Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar
A escolha era entre o rol exemplificativo, que é mais amplo e permite a entrada de novos tratamentos ou o taxativo, que é mais restrito, sem possibilidade de mudança até nova atualização da lista
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Alerta é do Instituto Nacional da Mata Atlântica
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege
O parlamentar recebeu todas as reivindicações da comissão e vai solicitar ao governo informações sobre a situação do concurso e a possibilidade de convocação
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
Ministro substitui Luís Roberto Barroso
Em um dos estados mais evangélicos do país, ter representantes no Poder Legislativo já é rotina; Mas o apoio deles também é importante
Juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio, está preso desde 2019 acusado de vender sentenças
Ministro da Corte acolheu recurso da União pela manutenção da prova
Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%
A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação
Motorista passa mal na direção e atinge ciclista
Motociclista sai de posto de combustíveis e bate violentamente contra carro
Moradores sofrem com situação precária de rua na capital
Vídeo mostra ataque contra policial penal federal em Porto Velho
Ação Social em prol do jornalista Benê Barbosa
PM com helicóptero monta cerco para tentar localizar ladrões com moto roubada
Hilux ano 2006, SRV 3.0, diesel, câmbio manual
Ontem
Bicicleta Cairu Vermelha
Som profissional
Kimono e kit acessórios
Vende-se 2 terrenos no bairro Mariana
há 2 dias
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Ls capital
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Milhomens Comercio De Papelaria LTDA
ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS: Eder M. De Oliveira E Islanja Dos S. Ribeiro
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Ecoville Porto Velho – CONDELI
S.S CARVALHO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Confira a agenda dessa semana no Grego Original
Paulinho Guinchos é o seu serviço de guincho em Porto Velho
Salgados Brasil serve excelentes quitutes na capital
Grupo Velocity inaugura primeira unidade hibrida no norte do país em RO
Novidade em Rondônia! Mais de 1.000 oportunidades de cargos em 2024
PROMOÇÃO: Confira os ganhadores dos prêmios para o Dias das Mães
Aniversário de 89 do Dr Juiz José Lima
Amarelaço toma conta do palácio Rio Madeira e chama atenção para a paz no trânsito - Fotos: Miro Costa e Icaro Rafael
Abertura dos Jogos escolares da Escola Getúlio Vargas em Porto Velho
Exposição: Retratos e Emoções, Minha Mãe Minha Vida – Fotos Ney Cunha e convidados
Aniversário de 70 anos da Marli Duarte (Juliane Boutique)
Feijoada no Lançamento do Tema 2024 do Boi Estrela de Fogo
Kenia da Silva Sousa formou-se em Estética e comércio na UNOPAR
Formatura de Jakson Cardozo de Oliveira na Unopar
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